Assessoria para o desenho dos fluxos de trabalho para a rede de proteção social básica e especial
Objetivo geral: Contribuir com a elaboração e consolidação dos fluxos de trabalho interno e interinstitucionais para atenção dentro dos princípios da tipificação dos serviços socioassistenciais e do protocolo de gestão integrada
Público: Coordenação e equipe técnica do CREAS, dos CRAS, demais equipes técnicas de instituições parceiras no que for pertinente.
Assessoria na elaboração da Política Municipal para o direto à convivência familiar e comunitária
Objetivo geral: Assessorar na elaboração da Política Municipal para os direitos das crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária do Município. O produto final conterá todos os passos, procedimentos, instrumentos, fluxos e cronograma, para a garantia do direito à convivência familiar e comunitária de cada criança e adolescente do município que necessite de acolhimento em algum momento de sua vida, permitindo a rede de proteção, conhecer o papel e responsabilidade de cada um na garantia de direitos.
Público: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Assistência Social, Secretaria de Promoção Social da Prefeitura Municipal, Equipe Técnica da Vara da Infância e Juventude, Ministério Público, Conselho Tutelar, Programas de Acolhimento Institucional e Familiar, e demais instâncias do Município vinculadas ao tema.
Produto Final: Instrumento para a emissão de resolução conjunta entre Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e Conselho Municipal de Assistência Social, da Política Municipal para os direitos das crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária do Município.
Assessoria para as equipes técnicas das unidades de referência de Proteção Social Básica
Objetivo geral: fortalecimento e consolidação das unidades de Proteção Social Básica para atuarem como sistema no município, respeitando as diferenças e especificidades mas com metodologia comum nos diferentes territórios.
Público: Coordenação, equipe técnica do CRAS e Coordenadoria técnica da Secretaria de Promoção Social ou afim.
Dimensões da Assessoria:
- Organização e funcionamento
- Acolhimento e avaliação
- Elaboração de planos de acompanhamento familiar e mediações
- Acompanhamento particularizado e em Grupos
Nota: esta assessoria deve ser precedida pelo curso de capacitação “SUAS e a atuação no CRAS e CREAS: limites e possibilidades de atuação”. O trabalho com Grupos também devem ser precedidos pela capacitação da equipe pelo curso “Metodologia para o desenvolvimento de habilidades parentais para serviços de convivência e fortalecimento de vínculos”. O desenho de fluxos de atuação também é recomendado para a otimização deste trabalho.
Assessoria (supervisão técnica para uso de instrumentais) para as equipes técnicas das unidades de referência de Proteção Social de Média Complexidade
Objetivo geral: Orientação das dinâmicas relacionais entre equipes e uso de instrumentais dentro da metodologia para consolidar os fluxos e instrumentos de trabalho
Público: Coordenação, equipe técnica do CREAS e Coordenadoria técnica da Secretaria de Promoção Social ou afim.
Nota: Esta assessoria deve ser precedida, no mínimo, pelo curso de capacitação “O trabalho social com famílias – metodologia e instrumentais”. O desenho de fluxos de atuação também é recomendado para a otimização deste trabalho.
Assessoria na elaboração final do Plano Municipal de Assistência Social
Objetivo geral: Assessorar na etapa de elaboração do Plano Municipal de Assistência Social de tal forma a garantir que diagnóstico e resultados da oficina de capacitação para elaboração do Plano sejam plasmados no documento final. Assessoria no preenchimento do instrumental oficial do Plano.
Público: Equipes do órgão gestor de Assistência Social do Município, Conselheiros Municipais de Assistência Social e demais interessados na participação da elaboração do plano Municipal de Assistência Social
Nota: Esta atividade depende da atividade “Oficina de Capacitação para elaboração do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS)”
Assessoria para o Fortalecimento do papel ético do Sistema de Acolhimento de crianças e adolescentes dentro da Proteção Social
Objetivo geral: fortalecer o papel ético do acolhimento institucional e familiar dentro do Sistema de Proteção Social do município de tal forma a incorporarem os princípios e determinações propostos pelas leis e normas vigentes no país.
Público: Equipes técnicas dos Abrigos do município, Equipe técnica do CREAS, Cuidadores e educadores dos Abrigos, Equipe Técnica da Vara da Infância e Juventude, Coordenação e Direção da Proteção Social Especial da SMAS, Conselho Tutelar, Promotor da Infância e Juventude, Juiz de Direito Diretoria dos Abrigos, parceiros que a SMAS considere apropriada a participação em alguma ou todas as etapas.
Assessoria para a elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos de serviços de acolhimento para crianças e adolescentes
Objetivo geral: promover a elaboração crítica-construtiva de Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) em serviços de acolhimento que possam ser implementadas, transformando-o em um instrumento que organize o atuar e o melhore.
Público: Coordenação e equipes técnicas dos Serviços de Acolhimento, equipe multiprofissionais das Varas da Infância e Juventude, Conselheiros Tutelares e de Direitos, equipe técnica do CREAS.
Nota: esta atividade tem um componente de oficinas onde se elaboram em conjunto com os participantes dos PPPs e de acompanhamento técnico para a implementação que consiste em reuniões periódicas para debater os resultados da implementação e readequação do documento.
Assessoria técnica para desenho e implementação de Planos Individuais de Atendimento (PIA), Planos de atendimento Familiar (PAF), atrelados aos respectivos PIAS das crianças de cada família
Objetivo geral: implementação de linhas metodológicas de acompanhamento sistemático das famílias das crianças acolhidas (de acordo com o estabelecido nas Orientações Técnicas do CONANDA e CNAS)
Público: Equipes técnicas dos Abrigos, equipe do CREAS, Conselhos Tutelares e equipes multiprofissionais da Vara da Infância e Juventude
Assessoria na elaboração da Política Municipal de Capacitação continuada da REDE SUAS
Objetivo geral: Assessorar na elaboração de um plano municipal de capacitação permanente, baseado nas diretrizes do SUAS atendendo às necessidades das equipes dos diferentes serviços socioassistenciais do município
Público: Equipes de Gestão do SUAS e equipes de intervenção.
Produto Final: Política Municipal de Capacitação permanente das equipes do SUAS.
Assessoria para a implantação e implementação do programa de Família Acolhedora
Objetivo geral: Assessorar na implantação e implementação do programa Família Acolhedora.
Público: Equipes técnicas da Secretaria de Promoção Social do Município, equipe técnica e coordenação do CREAS, Conselheiros Municipais de Assistência Social e de Direitos das Crianças e Adolescentes, equipes das organizações e entidades que pertencem ao sistema de acolhimento de crianças e adolescentes do município, entidades e órgãos que se propõem a implementar programas de acolhimento familiar.
Assessoria na elaboração do plano municipal de capacitação continuada dentro dos Planos Municipais dos Direitos à Convivência Familiar e Comunitária
Objetivo geral: Contribuir com a elaboração das bases de um plano municipal de capacitação continuada para profissionais e voluntários que exercem atividades dentro do sistema de acolhimento de crianças e adolescentes no município.
Público: Coordenadores, equipes técnicas e cuidadores dos serviços de acolhimento institucional e familiar, equipes técnicas do CREAS, do CRAS,
Assessoria para reordenar serviços, programas e projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social
Objetivo geral: Assessorar no reordenamento dos serviços, programas e projetos da SMAS, baseado nas diretrizes do SUAS
Público: Equipes de Gestão do SUAS.
Assessoria na reorganização do fluxo interno do Conselho Tutelar
Objetivo geral: apoiar a composição do Conselho Tutelar a desenvolver um fluxo de trabalho interno que permita o atuar em colegiado, o sigilo dos casos, o registro de informações e o atuar em rede.
Público: Conselheiros tutelares. Conselheiros municiais de direitos da criança e adolescentes e equipes parceiras podem ser convidados.
Assessoria na elaboração de capacitação sobre os direitos das Crianças e Adolescentes para o CMDCA
Objetivo geral: elaborar uma capacitação básica sobre os direitos das crianças e adolescentes com ênfase na compreensão do ECA e do impacto das decisões dos adultos na vida das crianças e adolescentes, sujeitos em situação peculiar de desenvolvimento.
Público: Conselheiros Municipais dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Conselheiros Tutelares, Equipes do Sistema de Garantia de Direitos.
Nota: esta capacitação é elaborada em conjunto com um grupo de profissionais que serão os replicadores para todo o sistema de garantia de direitos. Estes profissionais serão capacitados para serem capacitadores e será elaborada uma agenda de capacitações no município.
Assessoria para a implementação de metodologia de trabalho com a temática dos Direitos das Crianças e Adolescentes no sistema de ensino do município - como parte do trabalho preparatório para a participação de crianças, adolescentes e docentes, nas Conferências Municipais
Objetivo geral: capacitar as equipes para que possam implementar em seus equipamentos uma metodologia que permita promover espaços de reflexão junto à crianças e adolescentes sobre seus direitos, o ECA e os temas que forem definidos para as Conferências municipais dos direitos das crianças e adolescentes.
Público: Conselheiros Municipais de Direitos das Crianças e Adolescentes, coordenadoras/es pedagógicos das escolas do município, equipes de entidades e programas que trabalham com crianças e adolescentes.
Assessoria para a implementação de metodologia de trabalho com a temática da Conferência de Assistência social no sistema de assistência social do município - como parte do trabalho preparatório para a participação nas Conferências Municipais
Objetivo geral: capacitar as equipes para que possam implementar em seus equipamentos uma metodologia que permita promover espaços de reflexão junto aos usuários sobre sua participação no controle social e na promoção da assistência social do município além das diretrizes que forem definidas para as Conferências municipais de Assistência Social.
Público: Conselheiros Municipais de Assistência Social, coordenadoras/es e equipes dos CRAS, do CREAS e de entidades e programas municipais que compõem o Sistema de Assistência Social.